Tem sido recorrente a busca no Poder Judiciário pela isenção de imposto de renda prevista no art. 6º, inciso XIV da Lei 7.713/88 (lei que altera a legislação do imposto…
Quando defendemos a derrubada do congelamento dos salários no serviço público, não estamos a defender privilégios. Estamos sim a defender a nossa classe trabalhadora que não é responsável pelo atual…
Em 13/05/2020 o Governo Federal fez editar a Medida Provisória nº 966, que dispõe sobre a responsabilização de agentes públicos por ação e omissão em atos relacionados com a pandemia.…
Nesse exato momento, está em apreciação no Plenário da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei Complementar nº 39/2020, que trata do auxílio financeiros aos Estados e Municípios para enfrentamento…
Hoje é comemorado o dia internacional do Jovem Trabalhador, data instituída pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) para conscientizar a sociedade sobre a importância de estímulos para a inserção da…
15 de março ficou conhecido como o Dia Mundial do Consumidor a partir do ano 1962, em razão do discurso feito pelo então Presidente dos Estados Unidos da América John…
Os sindicatos não são obrigados a fornecer relação de seus filiados, inclusive em questões judiciais ou administrativas, por serem as instituições representantes dos interesses coletivos ou individuais da categoria, possuindo…
A 13ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, proferiu sentença favorável em Mandado de Segurança, para permitir que uma servidora pública federal da área da Saúde, exerça, cumulativamente, dois cargos…
A Procuradoria Geral do Distrito Federal publicou o Edital nº 1, de 21 de fevereiro de 2020 convidando os titulares de precatórios expedidos em face do Distrito Federal ou de…
Nesta sexta-feira (31/01), as Dras. Larissa Rodrigues e Roberta Alexandre prestaram orientações aos (as) professores (as) quanto aos procedimentos a serem adotados pelos (as) docentes sobre o marco temporal para…
