A nova lei prevê a volta presencial das grávidas após imunização completa contra a Covid-19, de acordo com os critérios do Ministério da Saúde, ou ainda nas seguintes hipóteses: encerramento…
O governo federal atualizou as medidas de controle e prevenção à covid-19 no ambiente de trabalho. A principal mudança é a redução de 15 para 10 dias no tempo de…
A Justiça do Trabalho determinou, nesta quarta-feira (2), que a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) suspenda imediatamente as atividades presenciais devido ao agravamento da pandemia do coronavírus. Na decisão,…
Um estudo global feito pela Microsoft identificou que para a maioria dos trabalhadores essenciais brasileiros que não puderam parar durante a pandemia, as empresas não tiveram cuidado suficiente com sua…
Como ferramenta para conseguir suportar e atenuar os efeitos alastradores do novo coronavírus, no âmbito do sistema de saúde publica foram recrutados profissionais da saúde de diversas categorias, que são…
O trabalho remoto dos servidores públicos federais durante a pandemia da covid-19 gerou economia de R$ 1,419 bilhão, divulgou hoje (3) a Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital…
Foi publicada a Lei n. 14.151/2021, que dispõe sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública decorrente da COVID-19. Esta lei,…
No dia 26/03/2021 foi publicada a Lei nº 14.128, que trata sobre algumas alterações no Descanso Semanal Remunerado (DSR) durante o período de emergência e saúde pública causada pela disseminação…
O Diário Oficial da União desta quarta-feira (2) traz a revogação de uma portaria do Ministério da Saúde, publicada ontem, que incluía a covid-19 na lista de enfermidades relacionadas ao trabalho. A norma fazia…
Em 13/05/2020 o Governo Federal fez editar a Medida Provisória nº 966, que dispõe sobre a responsabilização de agentes públicos por ação e omissão em atos relacionados com a pandemia.…
