Trabalhador que sofre assédio moral no trabalho pode pedir demissão com direito a receber todas as verbas! Mesmo sendo pouco conhecida, a rescisão indireta é um direito previsto pela legislação…
Criminosos têm usado a logomarca do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) em um esquema para aplicar golpe em clientes de um escritório de advocacia de…
A União, o estado do Piauí e o município de Teresina recorreram da sentença que os obrigou a fornecer gratuitamente o medicamento Teriparatida (Forteo), conforme prescrição médica, pelo prazo de…
O calendário de feriados de 2023 está recheado de folgas prolongadas. Mas afinal, Carnaval é feriado? A primeira oportunidade de folgar será o Carnaval 2023, que neste ano será em…
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal deferiu liminar ao SINDPOL/DF para determinar que o Distrito Federal inicie a contabilização do prazo da licença-maternidade e da licença-paternidade dos policiais penais…
A 2 ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1 Região (TRF1) manteve sentença que reconheceu à autora de um processo o direito ao recebimento de pensão no percentual de…
As aposentadorias e pensões acima do salário mínimo serão reajustados em 5,93%, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Com a definição do índice de reajuste, o teto…
A Rodrigues Pinheiro Advocacia repudia veementemente os atos atentatórios à democracia brasileira promovidos neste domingo (8/1) em Brasília. O artigo 1º da nossa Constituição Federal de 1988 consagra o Brasil…
É comum que estabelecimentos comerciais recorram à contratação de empregados temporários para lidar com o aumento das vendas nesta época do ano.A prática é legal e a legislação estabelece regras…
O Supremo Tribunal Federal – STF aprovou nesta quinta-feira (1º/12), a chamada Revisão da Vida Toda do INSS. A revisão pode ser pedida por aposentados que começaram a receber seus…
