A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que a visão monocular, caracterizada pela cegueira em um dos olhos, é suficiente para a concessão do benefício…
Pessoa idosa a partir dos 65 anos ou pessoas com deficiência de qualquer idade que comprovem baixa renda têm direito de receber o BPC (Benefício de Prestação Continuada), mesmo que…
Aposentados e pensionistas que entraram na justiça para pedir a chamada revisão da vida toda terão que aguardar. O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, acolheu o pedido…
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou a decisão final sobre a revisão da vida toda do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que favorece aposentados e pensionistas. O caso trata…
Empresa deverá reincluir funcionário aposentado por invalidez em plano de saúde contratado da instituição. A Constituição Federal de 1988 estabelece que a saúde é direito de todos e dever do…
A 2 ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1 Região (TRF1) manteve sentença que reconheceu à autora de um processo o direito ao recebimento de pensão no percentual de…
As aposentadorias e pensões acima do salário mínimo serão reajustados em 5,93%, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Com a definição do índice de reajuste, o teto…
O Supremo Tribunal Federal – STF aprovou nesta quinta-feira (1º/12), a chamada Revisão da Vida Toda do INSS. A revisão pode ser pedida por aposentados que começaram a receber seus…
A revisão da vida toda destinada aos (as) segurados (as) do INSS, foi finalmente reconhecida na última sexta-feira (25), pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal. Com a decisão, beneficiários (as)…
Atenção segurados: INSS Vai realizar pente fino e pode cancelar 85 mil benefícios! Cerca de 85 mil segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem o benefício por…
