Hoje,12 de junho, celebramos o Dia Internacional contra o Trabalho Infantil, uma data crucial para lembrar que toda criança tem direito à infância, à educação e à saúde, livre de qualquer forma de exploração.
De 2012 a 2022, 55 adolescentes de 14 a 17 anos morreram em acidentes de trabalho e 21 mil acidentes foram registrados. Só em 2022, foram 1.242 casos. Esses dados são do Observatório da Prevenção e da Erradicação do Trabalho Infantil, uma iniciativa do Ministério Público do Trabalho e da OIT Brasil.
Trabalho infantil é qualquer atividade realizada por crianças ou adolescentes com menos de 16 anos, exceto na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos. Mesmo como aprendiz, o trabalho não pode prejudicar a saúde, a educação ou o desenvolvimento.
A Constituição Federal e diversas convenções internacionais ratificadas pelo Brasil deixam claro: o trabalho infantil é inaceitável!
É urgente que sociedade, governo e famílias se unam para erradicar o trabalho infantil, garantindo um futuro digno para nossas crianças e adolescentes. A conscientização e a ação coletiva são essenciais para combater essa violação dos direitos humanos.