ADUnB pede ressarcimento por descontos ilegais na aposentadoria de professores

Cerca de 40 professores aposentados se reuniram, na quarta-feira (21), para debater a ação coletiva impetrada pela Associação dos Docentes da UnB (ADUnB) para ressarcimento, com juros e correção monetária, dos valores abatidos de seus benefícios, após ofício/decisão do Decanato de Gestão de Pessoas (DGP).

Professores que se aposentaram até o ano de 1996 chegaram a sofrer cortes de 50%. No contracheque, o desconto vem caracterizado como “Diferença de Proventos – Artigo 192, Inciso I Lei 8112”. 166 professores foram afetados pela decisão do DGP, sendo 108 associados da ADUnB.

A ADUnB, representada pelo escritório Rodrigues Pinheiro Advocacia (RPA), ingressou com a ação judicial na 20ª Vara Federal, que determinou um prazo de 72 horas para manifestação do DGP. Na ação, a Associação pede a suspensão dos efeitos da decisão do DGP.

O presidente da ADUnB, Luis Antônio Pasquetti, ressaltou que o a entidade fará todo o possível para defender os professores. “Faremos o possível para que nenhum centavo seja retirado. Porque não é uma benesse, é um direito e uma conquista de quem dedicou anos de sua vida para a universidade pública”, disse.

Para o advogado da RPA, Rafael Rodrigues de Oliveira, é possível que professores aposentados de outras universidades estejam na mesma situação. “Nós juntamente com a ADUnB faremos esses levantamento e, se constatado esses descontos, promovermos ações conjuntas com outra universidades e sindicatos”, afirmou Oliveira.

*Com informações da ADUnB

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